Padilha

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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Médico Giordano Bruno entrou em contato com este blog e emitiu uma nota sobre o Programa Mais Médicos

00:45

Boa noite,


Como estou vendo que a repercussão da matéria publicada no portal do CFM está grande e deve aumentar ainda mais, vou tentar repassar um breve histórico da minha peregrinação para tentar participar desse programa do Governo Federal. 



Ao tentar me inscrever no programa "Mais Médicos para o Brasil", não consegui, pois constava no programa que eu era participante do PROVAB (não sou participante do programa e nunca fui), prontamente entrei em contato com o Ministério da Saúde (Protocolo na Ouvidoria do SUS - 78.466) e com a Secretaria de Saúde do Estado através de Carol que solucionaram o problema 48 horas após.



Aí já saí atrás dos demais, pois o critério utilizado para seleção dos Médicos é ordem de inscrição.



Logo após, ao tentar selecionar os municípios, o sistema acusava que meu CRM era inválido. Mandei e-mails, abri chamados,  e o chamado aberto na ouvidoria do programa até hoje não foi respondido (Protocolo 852.526). Mas sem explicação, e ao persistir entrando insistentemente no sistema,  o mesmo permitiu que eu selecionasse os municípios e assim o fiz conforme Edital 39.



E por último não consegui alterar minha seleção, pois o sistema informava que eu tinha que imprimir o meu comprovante de inscrição que já tinha sido impresso. E persistentemente até o fim das inscrições o sistema não permitiu mais que eu alterasse a ordem dos municípios, reclamei antes da finalização informando que gostaria de fazer alteração sem resposta também até hoje (Protocolo 96.519).
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Edital 39 de 8 de Julho de 2013 - Adesão de Médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil



5.3. Na fase de indicação dos Municípios,  será oportunizada pelo sistema eletrônico aos médicos inscritos a indicação de 6 (seis) Perfis de Municípios participantes do Projeto , incluindo-se a listagem dos respectivos Municípios que compõem cada Perfil.



5.4. Os Municípios participantes do Projeto foram definidos conforme art. 4º da Portaria Interministerial nº 1369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, nos seguintes termos:



a) PERFIL 1: regiões censitárias 4 (quatro) e 5 (cinco) das Capitais, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);



b) PERFIL 2: regiões censitárias 4 (quatro) e 5 (cinco) dos Municípios situados em região metropolitana, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);



c) PERFIL 3: Municípios que estão entre os 100 (cem) Municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública "per capita" e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;



d) PERFIL 4: Município com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/sagi;



e) PERFIL 5: Município que está situado em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS); e



f) PERFIL 6: estar em regiões censitárias 4 (quatro) e 5(cinco) dos demais Municípios, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (outras localidades)



5.5. Os médicos inscritos deverão indicar 6 (seis) localidades, obrigatoriamente, sendo 1 (uma) localidade para cada um dos Perfis, em ordem de prioridade.



5.6. Para fins do subitem 5.5, o Município situado no Perfil 6 deverá ser indicado pelo médico como última opção na ordem de prioridades.



5.8 As vagas abertas para Municípios do perfil 6 somente serão ocupadas em caso de ocupação total de todas as vagas abertas para os Municípios situados nos perfis de 1 a 5.




Minha seleção de Municípios:



1ª Opção: Monte Alegre/RN (Município com 20%  ou mais da população vivendo em extrema pobreza);
2ª Opção: Natal/RN (Capital)
3ª Opção: Macaíba/RN (Região Metropolitana)
4ª Opção: Maranguape/CE (Cidade com mais de 80 mil habitantes) *Não tinha cidade no RN neste perfil
5ª Opção: Área Indígena Yanomami/RR (Território indígena)
6ª Opção: Florânia/RN (Outras localidades).



(*) Note que teríamos que selecionar 6 cidades OBRIGATORIAMENTE, e dentre as seis, uma tinha que ser capital e outra tinha que ser região metropolitana. 



Para o perfil de cidade maior que 80 mil habitantes não tinha vaga para o RN e nem para o perfil de área indígena.



Para o perfil "outras localidades" (opção 6 obrigatoriamente) nem precisaria colocar esta opção, pois conforme "edital 39 - item 5.8" esta vaga só seria ocupada se todas as vagas para as demais perfis fossem preenchidas. 



Resumindo, na verdade eram 5 opções de perfil, dos quais somente 3 tinham opções dentro do estado do RN, dentre estas, dois perfis era Região Metropolitana e Capital, diga-se de passagem com a grande maioria das vagas. Ou seja, o Programa Mais Médicos foi feito para levar Médico para Capital e Região Metropolitana do Brasil.



Minha primeira opção foi justamente uma cidade de extrema pobreza (tida como prioritária do programa -http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Jul/10/municipios_e_dseis_prioritarios.pdf) e única opção de perfil possível para atuar no interior do estado do Rio Grande do Norte. Mas.... O Ministério da Saúde já rebateu segundo o "Blog do Mario", afirmando que Monte Alegre/RN não teve disponibilidade de vagas pelos critérios do programa. Como assim??? (fonte: http://mariolobato.blogspot.com.br/2013/08/ministerio-da-saude-rebate-afirmacoes.html)



E o Ministério da Saúde ainda vem com o papo de que os Médicos Brasileiros escolheram Capitais e Regiões metropolitanas. (fonte:http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/12475/162/maioria-dos-brasileiros-vai-para-as-capitais-e-regioes-metropolitanas.html). Será que isso não foi forjado pelos próprios "critérios" do programa???



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(Relação da 1ª Chamada do "Mais Médicos)



- Note que há apenas 1 aprovado para o Município de Monte Alegre/RN, deixando ociosa 1 vaga;
- E fui aprovado para Macaíba/RN (minha 3ª opção).



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Logo após o resultado mandei um e-mail reclamando do erro do sistema e abri dois chamados na Ouvidoria do SUS, até hoje sem resposta (Protocolo 857.896 e 99.928).



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Fui demitido antes do início das inscrições para que o Município de Florânia/RN (distante 216Km da Capital) participasse do programa "Mais Médicos" (em anexo desligamento do CNES feito pelo gestor no dia 24.07.13), e para que eu mesmo pudesse me inscrever sem restrições. Fui selecionado para região metropolitana e a vaga no meu Município ficou ociosa, e ao tentar participar do programa no interior, não obtive êxito. Inclusive com diversos contatos com o Ministério da Saúde, inclusive através de contatos realizados pela própria Secretária de Saúde Iluska Medeiros que estava inconformada por ter "perdido" um profissional Médico para região metropolitana de Natal. Florânia/RN não é um município prioritário para o programa, por isso só poderia selecioná-lo como minha 6ª opção.


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A matéria veiculada no portal do Conselho Federal de Medicina reflete uma realidade e eu senti na pele tudo que ali foi descrito:




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Reportagem PR TV - Municípios do interior demitem Médicos para participar do Mais Médicos



"Não vai aumentar Médico no interior, os que estão é que devem sair ou serem substituídos por Médicos estrangeiros."






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Os programas anteriores do Governo Federal seguem mesmo padrão, nunca consegui participar de nenhum programa para o interior, sempre acabo sendo selecionado para capital. Fui aprovado no Provab 2012 e 2013 para atuar em Natal/RN. Hoje, o PROVAB paga bolsa de R$ 10.000,00 (como é uma bolsa, livre de impostos).









Mesmo chateado, pois apesar de não achar perfeito por falta ainda de diversos direitos e garantias trabalhistas, é melhor que o que nos está sendo oferecido nas prefeituras. Eu gostaria de participar do programa pelo salário, pela garantia de recebimento (já levei diversos calotes das sucateadas prefeituras) e também pela especialização em Saúde da Família.  Mas mesmo assim, não aderi ao programa para trabalhar na Capital, continuei no interior e hoje realizando a especialização por conta própria, sem ajuda dos famosos programas do Governo Federal para interiorização dos Médicos.



Atenciosamente,



Giordano Bruno
Médico - CRM 6697/RN

Sempre fui um aluno dedicado e profissional responsável, terminei minha faculdade em uma Universidade Federal com muito esforço meu e dos meus familiares, não sou de família rica. Somos classe média, sou único Médico da família, minha mãe é professora pública e meu pai é funcionário público e tentou cargo eletivo sem sucesso em 2008 e 2012. Nem gosto desse envolvimento político dele, espero que ele tinha desistido de fato.


Já fui aprovado e convocado em diversos concursos públicos e concurso de residência médica também, abandonei todos para não sair do interior. Sou Médico do interior por paixão, por opção, por amar o que eu faço. Só queria uma oportunidade de participar desses programas, para ter mais garantias, melhores condições de trabalho e até mesmo poder me capacitar.



Teve um interior que trabalhei quando acabei de me formar que chegou a me dever 5 salários consecutivos e nem mesmo assim abandonei o emprego. Saí com o município me dando literalmente um calote de 3 salários. Nessas condições fica muito difícil trabalhar. Do que adianta ter um bom salário sem garantia alguma?? Sem direito a férias, 13 salário, sem direito nem a descanso, pois muitas vezes não é respeitado horário de almoço, janta, etc..



Enfim, espero que você tenha entendido minha posição.



Obrigado pela atenção e desculpa qualquer mal entendido

Nota da Blogueira: Este espaço é de Apoio ao Ministro Padilha, mas sempre respeitando o direito de resposta de qualquer parte envolvida em qualquer post.

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